Entre histórias e memórias da Educação Profissional pelotense: as mudanças no tempo e no espaço do IFSUL/Câmpus Pelotas
A história da instituição, IFSul/Câmpus Pelotas/RS possui um passado longínquo que data o início do século XX, período da primeira República brasileira. Semelhante a outras cidades brasileiras, nas primeiras décadas do século XX o município de Pelotas passou por várias transformações, resultantes do processo de consolidação das relações capitalistas, derivado do avanço industrial no Brasil.
Nessa conjuntura, a elite pelotense idealizava uma cidade moderna semelhantemente a outras do país, baseadas nos moldes europeus. Segundo os governantes do município pelotense, a escolarização para o público pobre poderia proporcionar aos educandos bons ensinamentos, como, por exemplo, evitar que tais indivíduos chegassem ao mundo do crime, dos vícios e da vadiagem.
Uma das prioridades governamentais era inserir o público pobre no mundo do trabalho, em especial para suprir as necessidades de trabalhadores nas indústrias pelotenses. Ademais, a presença de pessoas pobres vagantes nas ruas de Pelotas não combinava com a modernização assim idealizada.
Diante disso, o incentivo à Educação Profissional em Pelotas, data o ano de 1911, cujo relatório do Intendente Municipal, José Barbosa Gonçalves, apresenta a intenção de começar a construção de um prédio a fim de abrigar uma Escola de Artes e Ofícios no município. Tal empreendimento consistiria em diminuir a quantidade de pessoas que viviam nas ruas e que pudessem vir a se tornar mendigos ou pedintes (ÁLBUM DE PELOTAS, 1922).
A elite pelotense almejava uma Escola de Artes e Ofícios aos moldes das diversas Escolas de Aprendizes e Artífices fundadas em algumas capitais dos estados brasileiros, a partir do ano de 1910, pelo governo de Nilo Peçanha. A proposta de fundação da respectiva instituição foi idealizada em 1911, porém tal desejo se materializa seis anos após, no ano 1917.
A proposição de fundação da Escola de Artes e Ofícios foi apresentada pelo Major Alexandre Gastaud e o Coronel Joaquim Assunção. O coronel organizou a assembleia de convocação para a criação da respectiva instituição no município de Pelotas, a idealização e efetivação da fundação do educandário foi realizada pela diretoria da Biblioteca Pública Pelotense, dentre os responsáveis estavam: Augusto de Assumpção (Presidente), Dr. Luiz de Moraes (Vice-presidente), Fernando Luís Osório (1º Secretário), José Júlio de Albuquerque Barros (2º Secretário) e Francisco Vieira Villela (Tesoureiro) (MEIRELES, 2007).
Embora a Escola de Artes e Ofícios de Pelotas tenha sido criada em sessão solene no dia 07 de julho de 1917, a ata de aprovação da proposta de criação da respectiva escola foi redigida por iniciativa da Diretoria da Biblioteca Pública Pelotense no dia 23 de junho de 1917, conforme a proposição realizada pelo Major Alexandre Gastaud. A criação da escola dispôs de seu estatuto registrado no Livro A-1, sob o número de ordem 26, fls. 199/204, do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Pelotas (MEMORIAL CEFET-RS).
A construção do prédio foi iniciada em 1919, dois anos após a oficialização de sua criação, direcionada para o público pobre. A criação do respectivo educandário no município pelotense é um marco na organização do ensino técnico escolarizado em Pelotas, pois consolida um imaginário popular acerca do ensino técnico (ROSCHILD, 2021).
Nesse contexto, a comunidade local acompanhou e se envolveu com a construção da Escola de Artes e Ofícios, a imprensa local da época anuncia o movimento dos pelotenses em prol da construção e funcionalidade da instituição. A escola surgiu primeiramente no imaginário coletivo, depois no espaço físico e, por último, no âmbito educacional, promovendo o seu intento inicial que era a educação das crianças do município. Todavia, mesmo com o efetivo empenho de criar a Escola de Artes e Ofícios em Pelotas e a concretização da construção do prédio, a instituição apresentava dificuldades para efetiva funcionalidade. Desse modo, durante 13 anos o prédio ficou sem funcionalidade educacional e em 1923 foi utilizado para o aquartelamento de soldados em face da Revolução de 1923.
Assim, a educação profissional direcionada ao ensino técnico se efetivou de forma prática a partir da transição da Escola de Artes e Ofícios de Pelotas para a Escola Técnico Profissional (ETP), considerando a decisão unânime dos sócios da Biblioteca Pública Pelotense, em assembleia geral, no dia 12 de fevereiro de 1930, de repasse da Escola de Artes e Ofícios para o Município de Pelotas. Deste modo, foi solicitado ao município o comprometimento em colocar a instituição em funcionamento imediatamente. Nesta circunstância as atividades iniciaram no referido ano.
No ano de 1933, em face do Decreto Municipal nº 1.864 de 18 de março, ocorreram mudanças relacionadas ao regulamento da Escola Técnico Profissional, cujo objetivo passa a ser direcionado para a formação de artífices. Dessa forma, surge o Instituto Profissional Técnico (IPT). Contudo, foi extinto através do Decreto Municipal de nº 1979, no dia 25 de maio de 1940, sendo demolido nessa mesma data. Posteriormente foi construído no mesmo terreno outro edifício, vindo a ser denominado Escola Técnica de Pelotas (ETP).
Em 1942, o presidente Getúlio Dornelles Vargas[1] e o ministro da educação Gustavo Capanema[2] assinaram o Decreto de Lei nº 4.127, de 25 de fevereiro, para a criação da Escola Técnica de Pelotas (ETP). Essa foi considerada a primeira instituição dessa categoria no Estado do Rio Grande do Sul. A inauguração da instituição ocorreu em 11 de outubro de 1943 e contou com a presença do presidente Getúlio Vargas.
Considerando o ano de 1943 como marco na federalização da instituição destaca-se que ela comemora na ocasião de escrita desta reflexão 81 anos. Se considerarmos as primeiras notas que circulam nos jornais e idealizam a sua criação ela tem 113 anos. Se considerarmos a edificação do prédio como escola de Artes e Ofícios ela tem 107 anos. E se considerarmos a funcionalidade como instituição de ensino ela tem 94 anos.
As atividades na ETP tiveram efetivo exercício no ano de 1945, a partir de cursos de curta duração, através de ciclos. Iniciou-se com o primeiro ciclo de ensino industrial, chamado de Curso Industrial Básico, tendo como oferta os cursos de: forja, serralheria, fundição, mecânica de automóveis, máquinas e instalações elétricas, aparelhos elétricos, telecomunicações, carpintaria, artes do couro, marcenaria, alfaiataria, tipografia e encadernação.
Em 1953, o educandário passou a oferecer o segundo ciclo de educação profissional, vindo a ser criado o primeiro curso técnico intitulado Construção de Máquinas e Motores, ainda no âmbito do Curso Industrial Básico. Na sequência, no ano de 1959, a ETP recebe a caracterização de autarquia Federal, a qual no ano de 1965 passa a ser chamada de Escola Técnica Federal de Pelotas (ETFPEL) e os cursos desenvolvidos pela instituição se destacavam na formação de técnicos industriais. Conforme dados coletados no IFSul, o educandário contribuiu na formação de um elevado número de alunos, nos cursos de Mecânica, Eletrônica, Edificações, Eletrotécnica, Eletromecânica, Telecomunicações, Química e desenho Industrial.
No ano de 1999 ocorre a cefetização da rede Federal de Educação Profissional e a ETFPEL se torna o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-RS), passando a ofertar educação profissional, educação superior e pós-graduação. No ano de 2008, o CEFET-RS transforma-se em Instituto Federal Sul Rio-grandense (IFSul), descentralizado em 14 câmpus, dentre eles o câmpus Pelotas, que foi originário da Escola de Artes e Ofícios de Pelotas, Escola Técnico Profissional (ETP), Instituto Profissional Técnico (IPT), Escola Técnica de Pelotas (ETP), Escola Técnica Federal de Pelotas (ETFPEL), Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET/RS) e atualmente é IFSul/câmpus Pelotas.
Nesse contexto, no intuito de ilustrar a trajetória da Escola de Artes e Ofícios do município de Pelotas, o mapa a seguir visa explanar as mudanças ocorridas no decorrer do tempo, no que tange a estrutura física e modificações dos nomes da respectiva instituição, considerando especificamente as variações no tempo e no espaço da Escola de Artes e Ofícios ao IFSUL/Câmpus Pelotas.
REFERÊNCIAS:
CARRICONDE, C. C. Álbum de Pelotas 1922. Acervo Histórico da Bibliotheca Pública Pelotense.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE. MEMORIAL CEFET-RS. IFSul, 2011. Disponível em: <http://memorial.ifsul.edu.br/>. Acesso em: 13. jan. 2020.
MEIRELES, Céres Mari da Silva. Das Artes e Officios à Educação Tecnológica: 90 anos de História. Pelotas: UFPel, 2007.
ROSCHILD, Adriana Barboza. A Escola de Artes e Ofícios de Pelotas/RS e o Ensino-Técnico Profissional (1917-1930). 2021. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia) – Instituto Federal Sul-rio-grandense, Pelotas, 2021.
Adriana Barboza Roschild
Doutoranda em Doutorado Profissional em Educação e Tecnologia; Instituto Federal Sul-Rio-Grandense; Pelotas, RS, Brasil; adrianaroschild@hotmail.com
Pelotas, 03 de dezembro de 2024
[1] Getúlio Dornelles Vargas nasceu na cidade de São Borja, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no dia 19 de abril de 1882, filho de Manoel Nascimento Vargas e Cândida Dornelles Vargas. Formado em direito, foi presidente do Brasil em dois períodos, o primeiro, data 1930 a 1945, contabilizando 15 anos consecutivos. Nos anos de 1930 a 1934 foi chefe do Governo Provisório; entre os anos 1934 e 1937, no Governo Constitucional, e de 1937 a 1945, atuou no Estado Novo. O segundo período da era Vargas ocorreu nos anos de 1951 a 1954, sendo o último o ano em que Getúlio Vargas comete o suicídio.
[2] Gustavo Capanema nasceu no ano de 1900 e faleceu em 1985. Formado em direito, atuou como Ministro da Educação durante os anos de 1934 a 1945.